terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Caros,

Há uma obra citada por toda doutrina brasileira atual, apesar do tempo de sua publicação é absolutamente atual. A obra - RODRIGUES PEREIRA, Lafayette. Direito das cousas. Rio de Janeiro: Baptista de Souza, 1922.
Sua leitura é fundamental para o aprofundamento e compreensão da matéria de Direitos Reais.
Ela está em domínio público na biblioteca digital do STF, para o link - favor clicar.
Boa leitura a todos.
Saudações,

Marcelo


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Caros,

Para auxiliar a discussão proposta pelo Daniel, sugiro a consulta ao seguinte texto - favor clicar.
Saudações acadêmicas,


Marcelo

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Caros,

Segue o link de um interessante artigo relativo à pesquisa em Direito.
Texto Pesquisa em Direito.
Boa leitura.
Saudações,


Marcelo


Caros Alunos, 

Segue a bibliografia para nossas aulas.
Saudações acadêmicas.


Marcelo.


Direitos Reais – Bibliografia
Prof. Dr. Marcelo Benacchio



Forma de utilização da bibliografia:
1. O (A) aluno (a) deverá escolher ao menos dois livros do grupo I e dois livros do grupo II para acompanhar as aulas.
2. O grupo III destina-se como complemento parcial para o estudo da função social da propriedade.
3. O grupo IV trata de obras estrangeiras, destinado para perspectiva de direito comparado.

Obs.
1. A bibliografia é voltada à graduação e reduzida ao mínimo necessário para o aprendizado.
2. O professor está a total disposição para indicação de bibliografia ampla em conformidade ao tema de interesse de cada um.
3. Para utilização de livros não indicados, solicita-se a gentileza do contato.
4. Não se recomenda a utilização de sinopses, resumos, apostilas e obras congêneres por encerrarem exame meramente descritivo e não crítico, portanto, apesar da utilidade para outros saberes e finalidades, é inútil para estrutura do curso e respectivo projeto pedagógico.
5. Julgados serão indicados no curso das aulas, bem como sua pesquisa.



Grupo I

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 4. São Paulo: Saraiva.
FARIAS, Cristiano Chaves de. e ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de direito civil. direito das coisas. v. 4. Rio de Janeiro: Forense.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SENISE LISBOA, Roberto. Manual de direito civil 4. direitos reais e direitos intelectuais. São Paulo: Saraiva, 2012.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. direitos reais. São Paulo: Atlas.

Grupo II

BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1996.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil. Direito das Coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais 2008.
GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Comentários ao art. 1.277. In: Código Civil Comentado. PELUSO, Cezar (Coord). Barueri: Manole.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. direito das coisas. 3º v. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. IV. Rio de Janeiro: Forense.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti – Tratado de Direito Privado, t. X. Rio de Janeiro, Borsoi, 1954.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil. direito das coisas. v. VI. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996.




Grupo III
BECK VARELA, Laura e LUDWIG, Marcos de Campos. Da propriedade às propriedades: função social e reconstrução de um direito. In: A reconstrução do direito privado. MARTINS-COSTA, Judith. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2002.
BENACCHIO, Marcelo. Direito subjetivo – situação jurídica – relação jurídica. In: Teoria geral do direito civil. LOTUFO, Renan e NANNI, Giovanni Ettore (coordenadores). São Paulo: Atlas, 2008.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.




Grupo – IV

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: reais. Coimbra: Coimbra, 1993.
BIANCA, C. Massimo. Diritto civile: proprietà. Milano: Giuffrè, 1999.
CORNU, Gérard. Droit civil. les biens. Paris: LGDJ, 2007.
DÍEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
DUARTE, Rui Pinto. Curso de direitos reais. S. João do Estoril: Principia, 2007.
GAMBARO, A. e MORELLO, U. Trattato dei diritti reali. v. I. Milano: Giuffrè, 2010.
GATTI, Edmundo. Teoria general de los derechos reales. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1980.
JUSTO, A. Santos. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2010.
MENEZES CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e. Direitos Reais. Lisboa, LEX, 1993.
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de. Direitos reais. Coimbra: Almedina, 2009.
NOGUEIRA DE BRITO, Nogueira de Brito, Miguel. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007.
STOEBUCK, William b. e WHITMAN, Dale A. The law of property. St. Paul: West Group, 2000.
TERRÉ, François. e SIMLER, Philippe. Droit civil. les biens. Paris: Dalloz, 2010.
VIEIRA, José Alberto C. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2008.
WOLF, Martin. Derecho de cosas.. In: ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor e WOLF, Martin. Tratado de derecho civil. tomo III. Barcelona: Bosch, 1971.