Caros (as) Alunos (as) da EPM,

Segue o material relativo à Responsabilidade Civil por Abuso de Direito, pesquisado pelo Prof. Alexandre Guerra.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Ac. 01.
Ac. 02.

Abraços,


Marcelo

Caros Amigos,

Na quarta-feira da próxima semana, dia 29 de agosto de 2012, a partir das 18.30 h, na  Sede Administrativa da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis, situada na rua Tabatinguera, 140, piso P, Sé, Centro, São Paulo/SP, haverá o lançamento da obra coletiva Responsabilidade Civil Bancária, Coordenada por mim e pelo Prof. Alexandre  Guerra com a participação de renomados autores. 

Será uma imensa honra tê-los presentes.

Segue abaixo o convite.

Abraços,

Marcelo 

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Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo ao tema - Contornos gerais da Responsabilidade Civil no Código Civil.

Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Art. 06.
Art. 07.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossas duas primeiras aulas, observo que o textos disponíveis na internet são meras referências e não dispensam (mas impõem) a pesquisa e consulta à bibliografia geral e a específica.

Observo ainda que após a exposição do aluno relator, haverá o sorteio de um ou dois revisores para os debates antes de minha exposição e impressões acerca do tema.

Bons estudos e saudações acadêmicas,


Marcelo


1ª aula – Evolução do Estado em conformidade com as compreensões políticas e sociais. Houve um modelo de desenvolvimento sustentável?

Artigos (clicar).

Artigo 01.
Artigo 02.
Artigo 03.
Artigo 04.


Bibliografia específica Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Bobbio, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Bobbio, Norberto. Estado governo sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1995. Canotilho, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998. Comparato, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1987. Epstein, Richard A. How progressives rewrote the constitution. Washington, D.C. : Cato, 2006. Goyard-Fabre. Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Platão. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Rosseau, J.J. Do contrato social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Sarmento, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

2ª aula – Os problemas do Estado na pós-modernidade. Globalização e soberania. Individual e Coletivo. Espaço Público e Privado.

Artigos.

Artigo 01.

Artigo 02.

Artigo 04.

Bibliografia específica.

Barcellona, Pietro. Diritto senza società: dal disincanto all´índifferenza. Bari: Dedalo, 2003.

Beck, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.

Faria, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.

Galgano, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005.

Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 2002.

Lewandowski, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

Melgaré, Plínio Saraiva. Juridicidade: sua compreensão político-jurídica a partir do pensamento moderno-iluminista. Coimbra: Coimbra, 2003.

Santos, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.

Caros Alunos da EPM,


Segue o material de auxílio para o tema - Resolução do contrato por onerosidade excessiva.
Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Ac 01.
Ac 02.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da FDSBC,

Seguem julgados referentes ao condomínio edilício, mudança de fachada, infiltrações e discussão acerca da usucapião de área comum por condômino.

Ac. 01.
Ac. 02.
Ac. 03.
Ac. 04.

Abraços e bons estudos,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Bom retorno para o segundo módulo.
É uma alegria para todos nós encontrarmos os amigos e as amigas após esse breve intervalo.
No nosso caso, é na discussão acadêmica dos seminários que os laços de amizade se solidificam.
O amor aos amigos enriquece nossas vidas. A amizade, para Aristóteles, é uma das coisas mais belas, como segue:

"Pois ninguém há de querer viver sem amigos, mesmo tendo todos os restantes bens".
"Se entre amigos não é necessária justiça, entre os justos é necessária a amizade. Pois, entre os justos parece haver uma forma extrema de amizade. A amizade não é, apenas uma das coisas necessárias à existência humana, mas é também bela. Assim, louvamos os que são amigos dos seus amigos, pois ser amigo de muitas pessoas parece uma das coisas belas que existem (Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009, p. 174 e 175)" 

Segue o material atinente à revisão do contrato.

Art. 01.

Art. 02.

Art. 03.

Art. 04.

Art. 05.

Art. 06.

AC. 01.

AC. 02.

Abraços,

Marcelo