Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo ao tema dano moral.

Estudo 01 (baixar).
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.
Juris. TJRJ.
TJSP 01.
TJSP 02.
TJSP 03.
STJ   01.
STJ   02.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para consulta.

Registro a importância da pesquisa e consulta da bibliografia, sobretudo para fundar as intervenções em sala.

Abraços,

Marcelo

6ª aula – Ordem jurídica da economia. A empresa, o mercado e o Direito. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Estudo 05 (inglês).

Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A constituição europeia: a constitucionalização do neoliberalismo. Coimbra: Coimbra, 2006.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 

BARROS, Ana Sofia. Multinacionais e a deslocalização de indústrias perigosas. Coimbra: Coimbra, 2012.

BECK, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.

FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

GALGANO, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005. 

GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica. Torino: giappichelli, 2005. 

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. 

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.

Caros Alunos da EPM,

Seguem os artigos e acórdãos do tema - Responsabilidade Civil Preventiva.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
AC  STJ.
ACTJSP.

Abraços,


Marcelo

Caros Amigos,

Segue o link dos vídeos de todas exposições havidas no I Encontro de Direitos Reais e do Notariado realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal, nos dias 10 e 11 de setembro de 2012, com Professores brasileiros e portugueses do qual tive a honra e o prazer de participar.

Clicar.

Abraços,



Marcelo

Caros Alunos da FDSBC,

Segue link do acórdão objeto do seminário de servidões.

Acórdão.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo ao tema - Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade (CC, art. 927, p. único).

Texto 01 (baixar o arquivo).
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.




Abraços,

Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para livre consulta.

Reitero a importância da pesquisa e leitura da bibliografia.

Abraços,

Marcelo

3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang (org.).  Dimensões da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.

4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

CF.   STF.

Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

AVELÃS NUNES, António José. Neoliberalismo & direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BIANCO, Giovanni. Costituzione economica e ordine pubblico economico. Torino: UTET, 2008.

BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.

DALLA VIA, Alberto R. Derecho constitucional  económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

RAMOS TAVARES, André. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2006.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos na integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SANTOS, Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES, Maria Manuel. Direito económico. Coimbra: Almedina.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana – direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.

VAZ, Manuel Afonso. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.

 5ª aula – Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. Análise Jurídica da Economia. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Estudo 05.

Blog.

Bibliografia específica.

BAIRD, Douglas G.; GERTNER, Robert H e PICKER, Randal C. Game theory and the law. Cambridge: Havard University Press, 1998.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & economics. Boston: Pearson, 2004.

GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica: considerazioni sull´analisi economica del diritto. Torino: G. Giappichelli, 2005.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.

POLINSKY, A. Mitchell. An introduction to law and economics. New York: Aspen, 2003.

POSNER, Richard A. Economic analysis of Law. New York: Aspen, 2003.

RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito: uma introdução. Coimbra: Almedina, 2007.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SHAVELL, Steven. Foundations of econom ic analysis of law. Cambridge: Havard University Press, 2004.

TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito & economia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.