Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.

Abraços,


Marcelo




10ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.




Bibliografia específica.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.

DIMOULIS, Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.

LUÑO, Antonio E. Perez. Los derechos fudamentales. Madrid: Tecnos, 2007. 

NASPOLI SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.

STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

11ª aula – Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.



Bibliografia específica.

Beck, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.

Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.

Djoghalf, Ahmed e outros. Futuro sustentável: uma nova economia para combater a pobreza e valorizar a a biodiversidade. Coimbra: Almedina, 2011.

Faure, Michael. L' analyse économique du droit de l' environnment. Bruxelles: Bruylant, 2007.

Fernandez, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao meio ambiente e propriedade privada. Coimbra: Coimbra, 2001.

Freitas, Juarez. Sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

Latouche, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Lisboa: Edições 70, 2012.

Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

Milaré, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais.