domingo, 25 de maio de 2014

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,


Segue abaixo indicação para as próximas aulas, sendo que nas três últimas deverá ser utilizada a bibliografia anteriormente fornecida.Abraços,

Marcelo



13ª aula – Desenvolvimento Econômico e os Direitos Humanos Sociais.


Bibliografia.


BENACCHIO, M.; SANCHES, S. H. F.N. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: Baez, Narciso Leandro Xavier; Branco, Gerson Luiz e Porciuncula, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CONTIPELLI, Ernani; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos econômicos na perspectiva da solidariedade: desenvolvimento integral. Anais do XVII Encontro preparatório para o CONPEDI, Salvador 19-21 junho de 2008).
LAFER, Celso. A internacionalização dos Direitos Humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. – Barueri: Manole, 2005.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Sociais: Teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais. – Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeus, interamericano e africano. – São Paulo: Saraiva, 2011.
PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.
QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: Teoria geral. 2. ed. Coimbra Editora: Coimbra, Portugal, julho de 2010.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini. Direito e desenvolvimento no brasil do século XXI: uma análise da normatização internacional e da constituição brasileira. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini; COUTO, Monica Bonetti (Org.). Direito e desenvolvimento no brasil no século XXI. Brasília: Ipea: Conpedi, 2013.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto miteTorino: Eunadi, 1992.





14ª aula - Solidariedade e fraternidade aplicadas ao desenvolvimento sustentável.

Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.



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