Caros Alunos da EPM,

Seguem os artigos e acórdãos do tema - Responsabilidade Civil Preventiva.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
AC  STJ.
ACTJSP.

Abraços,


Marcelo

Caros Amigos,

Segue o link dos vídeos de todas exposições havidas no I Encontro de Direitos Reais e do Notariado realizado na Universidade de Coimbra, em Portugal, nos dias 10 e 11 de setembro de 2012, com Professores brasileiros e portugueses do qual tive a honra e o prazer de participar.

Clicar.

Abraços,



Marcelo

Caros Alunos da FDSBC,

Segue link do acórdão objeto do seminário de servidões.

Acórdão.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo ao tema - Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade (CC, art. 927, p. único).

Texto 01 (baixar o arquivo).
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.




Abraços,

Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para livre consulta.

Reitero a importância da pesquisa e leitura da bibliografia.

Abraços,

Marcelo

3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang (org.).  Dimensões da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.

4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

CF.   STF.

Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

AVELÃS NUNES, António José. Neoliberalismo & direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BIANCO, Giovanni. Costituzione economica e ordine pubblico economico. Torino: UTET, 2008.

BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.

DALLA VIA, Alberto R. Derecho constitucional  económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

RAMOS TAVARES, André. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2006.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos na integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SANTOS, Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES, Maria Manuel. Direito económico. Coimbra: Almedina.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana – direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.

VAZ, Manuel Afonso. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.

 5ª aula – Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. Análise Jurídica da Economia. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Estudo 05.

Blog.

Bibliografia específica.

BAIRD, Douglas G.; GERTNER, Robert H e PICKER, Randal C. Game theory and the law. Cambridge: Havard University Press, 1998.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & economics. Boston: Pearson, 2004.

GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica: considerazioni sull´analisi economica del diritto. Torino: G. Giappichelli, 2005.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.

POLINSKY, A. Mitchell. An introduction to law and economics. New York: Aspen, 2003.

POSNER, Richard A. Economic analysis of Law. New York: Aspen, 2003.

RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito: uma introdução. Coimbra: Almedina, 2007.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SHAVELL, Steven. Foundations of econom ic analysis of law. Cambridge: Havard University Press, 2004.

TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito & economia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

Caros (as) Alunos (as) da EPM,

Segue o material relativo à Responsabilidade Civil por Abuso de Direito, pesquisado pelo Prof. Alexandre Guerra.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Ac. 01.
Ac. 02.

Abraços,


Marcelo

Caros Amigos,

Na quarta-feira da próxima semana, dia 29 de agosto de 2012, a partir das 18.30 h, na  Sede Administrativa da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis, situada na rua Tabatinguera, 140, piso P, Sé, Centro, São Paulo/SP, haverá o lançamento da obra coletiva Responsabilidade Civil Bancária, Coordenada por mim e pelo Prof. Alexandre  Guerra com a participação de renomados autores. 

Será uma imensa honra tê-los presentes.

Segue abaixo o convite.

Abraços,

Marcelo 

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