Caros Amigos,

Segue o convite de lançamento de obra pensada e produzida no âmbito da Pós-Graduação em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura.
Todos os participantes fazem parte do referido curso.
Seria um prazer tê-los no evento.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos de Graduação da FDSBC,

Seguem os acórdão a serem comentados em aula.

AC. 01.
AC 02.
AC 03.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da FDSBC,

Seguem os acórdãos utilizados em aula.
Ac. 01.
Ac. 02.
Ac. 03.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para nossas 3a e 4a aulas.

Abraços,

Marcelo

3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 03.

Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang (org.).  Dimensões da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.

4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

CF.   STF.

Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

AVELÃS NUNES, António José. Neoliberalismo & direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BIANCO, Giovanni. Costituzione economica e ordine pubblico economico. Torino: UTET, 2008.

BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.

DALLA VIA, Alberto R. Derecho constitucional  económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

RAMOS TAVARES, André. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2006.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos na integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SANTOS, Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES, Maria Manuel. Direito económico. Coimbra: Almedina.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana – direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.

VAZ, Manuel Afonso. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossa segunda aula.

Bons estudos e saudações acadêmicas,

Marcelo

2ª aula – Os problemas do Estado na pós-modernidade. Globalização e soberania. Individual e Coletivo. Espaço Público e Privado.

Artigos.

Artigo 01.

Artigo 02.

Artigo 03.

Bibliografia específica.

Barcellona, Pietro. Diritto senza società: dal disincanto all´índifferenza. Bari: Dedalo, 2003.

Beck, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.

Faria, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.

Galgano, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005.

Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 2002.

Lewandowski, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

Melgaré, Plínio Saraiva. Juridicidade: sua compreensão político-jurídica a partir do pensamento moderno-iluminista. Coimbra: Coimbra, 2003.

Santos, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossa primeiras aula, observo que o textos disponíveis na internet são meras referências e não dispensam (mas impõem) a pesquisa e consulta à bibliografia geral e a específica.

Abraços,

Marcelo 


1ª aula – Evolução do Estado em conformidade com as compreensões políticas e sociais. Houve um modelo de desenvolvimento sustentável?



Artigo 01.
Artigo 02.
Artigo 03.
Artigo 04.


Bibliografia específica Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Bobbio, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Bobbio, Norberto. Estado governo sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1995. Canotilho, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998. Comparato, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1987. Epstein, Richard A. How progressives rewrote the constitution. Washington, D.C. : Cato, 2006. Goyard-Fabre. Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Platão. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Rosseau, J.J. Do contrato social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

Caros Amigos,


Segue convite para ciclo de palestras referentes à pesquisa na Alemanha a realizar-se no próximo dia 13.02.
Abraços,


Marcelo