Caros Alunos da EPM,

Segue o material atinente à extinção do contrato.
Texto 01 (clicar no link relativo ao arquivo em word). 
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Ac STJ.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material atinente à tutela externa do contrato.
Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Texto 06.
Texto 07.
Ac. STJ 1.
Ac. STJ 2.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material referente à teoria contratual.
Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Art. 06.
Art. 07.
Art. 08.
Art. 09.
Art. 10.
Art. 11.
Art. 12.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo ao inadimplemento obrigacional.
Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Art. 06.
Art. 07.
Art. 08.
Art. 09.
Art. 10.
Art. 11.
Art. 12.
Tese Prof. Carlos Garbi.
Ac. TJSP.
Ac. TJSP - enviado pelo Prof.
Abraços,

Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo ao tema obrigação como processo.
Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04. - inglês.
Texto 05.
Texto 06.
Texto 07.
Texto 08.
Texto 09.
Texto 10.
TJSP 01.
TJSP 02.
TJSP 03.
TJSP 04.
TJSP 05.
TJSP 06.
STJ   01.
STJ   02.
STJ   03.
STJ  04.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos,

Para melhor aprofundamento da discussão acerca da oitocentista expressão "o contrato é lei entre as partes", proposta pelo Rogério na aula de ontem, sugiro a leitura da primeira parte da seguinte dissertação de mestrado - clicar.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos,

Durante discussão na aula da EPM mencionei a tendência da aplicação da Teoria dos Jogos no Direito, sobretudo pela AED (Análise Econômica do Direito).
Diante disso, por iniciativa própria, a pós-graduanda Carla pesquisou um curso sobre isso no campo da economia da Yale University em inglês e legendado. Com os cumprimentos e agradecimentos para Carla, segue o link para aqueles que desejarem conhecer o tema: clicar.
De outra parte, no campo do Direito há, entre outras, a seguinte obra em inglês - clicar.
Abraços,


Marcelo