Caros Amigos,

A Escola Paulista da Magistratura está promovendo um interessante evento com a participação de palestrante estrangeiro e debatedores de consagrado grau acadêmico, não podemos perder, segue a programação abaixo.
Abraços,


Marcelo


A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que estarão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Ativismo Judicial versus Garantismo no Processo Civil Comparado, sob a coordenação do Desembargador José Renato Nalini, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no dia 19 de setembro de 2012, das 19 às 22h.
VAGAS OFERECIDAS: 200 (duzentas) vagas presenciais, gratuitas.
Local: Rua da Consolação nº 1483, 2º andar - auditório.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Bacharéis em Direito e Funcionários do Poder Judiciário.
INSCRIÇÕES: de 25 de junho a 10 de setembro de 2012.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (Seminário Internacional Ativismo Judicial versus Garantismo no Processo Civil Comparado); e Abrir ficha para inscrição;
2. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada por meio do site da EPM e publicação no Diário de Justiça Eletrônico a partir do dia 12/09/2012 a lista dos inscritos, respeitando-se a ordem de chegada.
Não excedendo o número de vagas, todos serão selecionados.
PROGRAMAÇÃO: 
Dia 19/09/2012: 19 h às 22 h
Tema: Ativismo Judicial versus Garantismo no Processo Civil Comparado.
Palestrante: Juan Montero Aroca.
Juiz da Suprema Corte da Comunidade Valenciana e Professor Catedrático da Universidade de Valência.
Debatedores: Des. José Renato Nalini – Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça/SP.
Des. Armando Sérgio Prado de Toledo - Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
Des. Ricardo Henry Marques Dip – Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura.
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro – Advogado e Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP.
Dr. Glauco Gumerato Ramos – Advogado e Mestrando em Direito pela PUC/SP.
Dr. Flávio Luiz Yarshell - Advogado e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso aos participantes que assinarem a lista de presença.

Caros Alunos da FDSBC,

Seguem os acórdãos comentados em aula, referentes a:
1. Usucapião entre condôminos;
2. Direito de vizinhança 01;
3. Direito de vizinhança 02;
4. Direito de vizinhança 03.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Considerando a pausa em nossas atividades até o dia 09.08.12 gostaria de agradecer a participação e aplicação de todos, bem como destacar que esse intervalo é um bom momento para refletirmos no tema da monografia, reunindo material e iniciando a escrita. Para tanto devemos considerar um tema específico desenvolvido desde uma pergunta e a tentativa de sua resposta, maior a originalidade da indagação, mais interessante a pesquisa e seu resultado.
São obras interessantes e, de fácil acesso, para esse momento de "pensar o pensar":
a. Eco, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva; esse livro trata das dificuldades da escolha do tema e o método de pesquisa e escrita;
b. Garcia, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV; essa obra trata de como escrever, com destaque para as regras gramaticais e a melhor forma de externar o pensamento.
Segue o material para o tema - Inexecução lícita do contrato. A exceção do contrato não cumprido.
Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Ac. TJSP.
Ac. STJ.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material atinente à extinção do contrato.
Texto 01 (clicar no link relativo ao arquivo em word). 
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Ac STJ.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material atinente à tutela externa do contrato.
Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Texto 06.
Texto 07.
Ac. STJ 1.
Ac. STJ 2.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material referente à teoria contratual.
Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Art. 06.
Art. 07.
Art. 08.
Art. 09.
Art. 10.
Art. 11.
Art. 12.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo ao inadimplemento obrigacional.
Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Art. 06.
Art. 07.
Art. 08.
Art. 09.
Art. 10.
Art. 11.
Art. 12.
Tese Prof. Carlos Garbi.
Ac. TJSP.
Ac. TJSP - enviado pelo Prof.
Abraços,

Marcelo