Caros Amigos,

Nessas leituras de janeiro, quando há um pouco menos de compromissos acadêmicos, divido um dos muitos trechos que me chamou a atenção num livro de Karl Popper (O mito do contexto. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 76/77), conforme segue:

Xenófanes utiliza as lições que aprendeu com o choque entre as culturas dos Gregos, Etíopes e Trácios para criticar as teorias antropomórficas de Homero e Hesíodo:

Os Etíopes dizem que o seus deuses são negros e de nariz achatado,
Enquanto os Trácios afirmam que o seus têm olhos azuis e cabelo ruivo.
Porém, se os bois ou os cavalos ou leões tivessem mãos e pudessem desenhar
E fossem capazes de esculpir como os homens, então os cavalos poderiam desenhar os seus deuses 
Como cavalos, e os bois como bois, e cada um esculpiria então 
Corpos de deuses, cada qual à sua própria imagem.

E Xenófanes tira desta lição uma importante conclusão crítica; infere que o conhecimento humano é falível:

Os deuses não nos revelaram, desde o início,
Todas as coisas; mas, no decorrer dos tempos,
Podemos aprender através da busca, e conhecer melhor as coisas...
Estas coisa são, imaginemos nós, a verdade.

Mas a verdade certa, nenhum homem a conhece
Nem a virá a conhecer; nem a dos deuses
Nem a de todas as coisas de que falo.
E mesmo se, por acaso, pudesse dar voz
À verdade final, ele próprio não a conheceria:
Porque tudo não passa de uma intrincada teia de suposições.



Abraços,


Marcelo

Caros Amigos,

Estão abertas as inscrições para o excelente curso lato sensu da PUC/COGEAE  em Direito Empresarial nas unidades Consolação e Ipiranga, aliás, se me permitem, as instalações no campus Ipiranga (menos conhecido que a Consolação) são portadoras de um charme intenso, até uma enorme igreja há por lá.

O curso é coordenado pelo culto Prof. Doutor  Marcus Elidius Michelli de Almeida da PUC/SP, o que é uma garantia de qualidade por suas condições acadêmicas e pessoais.

A empresa é a instituição vencedora do século XX, desse modo, compete seu profundo estudo neste início de milênio também para melhor compreensão das relações entre o público e privado na atualidade; sem a empresa não será possível a produção dos recursos tão necessários para melhora da condição dos seres humanos por todo o planeta.

Crescimento econômico e social, sustentabilidade e desenvolvimento humano são temas frequentes em recentes atividades de pesquisa jurídica, no que o curso que se apresenta é indispensável para compreensão do estado da arte atual do Direito Empresarial, sobretudo pela qualidade do corpo docente e organização dos temas.

Seguem os links para a unidade Consolação (clicar) e Ipiranga (clicar).

Abraços e um ótimo 2013,

Marcelo

Caros Amigos e Amigas,

Cumprimento e agradeço todos por nosso agradável convívio nesse ano.

Seguimos em merecidas férias e voltamos em fevereiro.

Nosso objetivo foi a indicação de estudos de qualidade disponíveis na internet, com absoluto respeito aos direitos autorais.

Em 2013 convido todos para publicarmos breves pensamentos neste espaço (blog), o que espero também fazer. 

Por exemplo, a falta de reflexão no Direito e a repetição infinita da mesma ideia, livros que são resumos de outros resumos de livros (...), apesar de sua utilidade para fins específicos e limitados não pode se tornar um paradigma.

O Professor tem o dever de formar e não de somente "informar", compete-lhe ensinar os alunos ao questionamento e compreensão científica do tema e não um sistema de respostas herméticas, prontas, nas quais se repete a resposta sem preocupação com seus fundamentos - se está certo, pouco importa a razão.    

Conversava com meu irmão Marcos, Professor e Procurador Federal, e ele me indagava que com tantos cursos de Direito no Brasil deveríamos ter a melhor produção acadêmica do mundo, todavia, no momento, isso não tem ocorrido.

Ontem o Prof. Ricardo Dip, em palestra na Escola Paulista da Magistratura, encantou-nos com seu pensamento reflexivo, propositalmente incompleto e instigante. O Dr. Dip com seus profundos conhecimentos jurídicos e ímpar cultura, aproxima Direito, Filosofia e Poesia, optando pela incerteza em abandono às certezas inconsistentes.

É necessário se lançar, ampliar os conhecimentos, desafiar a finitude de nossa vida terrena; o Direito é um ótimo caminho para objetivos maiores do ser.

Grande abraço,

Marcelo      

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue indicação de textos existentes na internet. A bibliografia é a já indicada acerca dos temas em aulas anteriores.

Abraços,


Marcelo



13ª aula - Solidariedade e fraternidade aplicadas ao desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.

Caros Alunos da EPM,

Segue a sugestão de estudos acerca do tema de Registro Imobiliário.

Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Em razão da especificidade do tema desta semana, peço o favor de pesquisarem a bibliografia indicada, notadamente as decisões administrativas e jurisdicionais.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet. Ressalto a importância da consulta às obras, podendo ser acrescidos quaisquer dos livros e artigos indicados pelo Prof. Valdmir no semestre passado. 

Abraços,


Marcelo



11ª aula – Direitos Humanos. Conceitos, significados e funções. 


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.



Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa, Sílabo, 2012.

CABRITA, Isabel. Direitos humanos: um conceito em movimento. Coimbra: Almedina, 2011.

CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. Bari: Laterza, 2008.

CASSESE, Antonio. Il sogno dei diritti umani. Milano: Giangiacomo Feltrinelli, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.

DONNELLY, Jack. Universal human rights. Ithaca: Cornell University Press, 2003.

FACCHI, Alessandra. Breve storia dei diritti umani. Bologna: Il Mulino, 2007.

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

LUÑO, Antonio E. Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Tratados de direitos humanos e a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significações e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

TEDESCO, Francescomaria. Diritti umani e relativismo. Bari: Laterza, 2009.