Caros Alunos da FDSBC,

Seguem os acórdãos discutidos em aula.

Ac 01.
Ac 02.
Ac 03.
Ac 04.
Ac 05.
Ac 06.
Ac 07.
Ac 08.

Abraços,


Marcelo

Estimados Alunos de Graduação da FDSBC,

Segue link de um texto relativo à função social da propriedade.
Texto.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Os textos que encontrei acerca do tema desta semana não me pareceram úteis a nossa metologia por superficiais ou voltados à graduação. Diante disso, deixo de indicá-los.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,


Em razão da abrangência do tema (Sucessão Testamentária), deixo de efetuar indicação de estudos.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue a sugestão de estudos acerca do tema - sucessão legítima, sucessão no casamento e na união estável.

Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Em razão da amplitude do tema desta semana - Introdução ao Direito das Sucessões - optei por não fazer indicações de leitura por me parecer que não lhes seria útil pelo o que pesquisei.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue a sugestão de leitura do tema atinente ao reconhecimento de paternidade, sócio-afetividade e relativização da coisa julgada.

Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
STF.

Abraços,


Marcelo