Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para livre consulta.

Reitero a importância da pesquisa e leitura da bibliografia.

Abraços,

Marcelo

3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Estudo 05.

Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang (org.).  Dimensões da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.

4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

CF.   STF.

Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

AVELÃS NUNES, António José. Neoliberalismo & direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BIANCO, Giovanni. Costituzione economica e ordine pubblico economico. Torino: UTET, 2008.

BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.

DALLA VIA, Alberto R. Derecho constitucional  económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

RAMOS TAVARES, André. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2006.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos na integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SANTOS, Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES, Maria Manuel. Direito económico. Coimbra: Almedina.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana – direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.

VAZ, Manuel Afonso. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.

Estimados Alunos da FDSBC,

Seguem os acórdãos para discussão em nossa aula de seminário sobre condomínio edilício.

TJSP 01.
TJSP 02.
TJSP 03.
TJSP 04.
TJSP 05.
TJSP 06.
TJSP 07.

Abraços,


Marcelo

Caros de pós-graduação da FDSBC,

Seguem sucintos estudos e acórdão relativos a nossa aula de cláusula penal e arras.

Cláusula penal.
Arras.
Ac. STJ.
Ac TJSP.
AC TJSP.

Abraços,


Marcelo

Caros Amigos,

Tenho o prazer de convidá-los para o lançamento de obra produzida na Escola Paulista da Magistratura, no dia 26.04, às 19.00 hs, no Círculo Militar de São Paulo, conforme convite e prefácio que seguem. Será uma honra sua presença.
Grande abraço,


Marcelo

PREFÁCIO

            A Escola Paulista da Magistratura, para além de seu papel de formação dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, também tem o dever institucional de contribuir com o estudo crítico do Direito.

           

            Na perspectiva acadêmica, aos magistrados é possível colaborar com a comunidade jurídica desde a reflexão elaborada a partir do exercício de sua atividade jurisdicional, pois o notório volume de processos concede-lhes a ímpar posição de compreensão dos institutos jurídicos a ser utilizada no estudo científico do Direito.

O encontro das características existentes em vários julgados tem sido um método utilizado pela doutrina para examinar o Direito; é comum as obras e artigos científicos adotarem esse paradigma, como o fez o Direito Romano, em abandono às compreensões puramente abstratas oitocentistas.

            A Escola Paulista da Magistratura atenta ao interesse da academia pelas decisões judiciais e o processo de sua formação (como os juízes decidem), criou diversos núcleos de pesquisa e de estudo do Direito composto exclusivamente por magistrados, porquanto é relevante organizar e divulgar a produção científica dos juízes.

            O primeiro núcleo formado foi o de Direito Civil, cujas reuniões ocorreram no período de março a dezembro de 2012. Com periodicidade mensal, os magistrados integrantes desse grupo de pesquisa reuniram-se para debater suas experiências no sentido da compreensão do instituto do negócio jurídico, consoante intensa pesquisa e estudo.

            Essas discussões e reflexões originaram o presente livro publicado pela Editora Quartier Latin.

            Este livro examina a teoria geral do negócio jurídico e sua aplicação no campo do Direito Civil e em outras áreas numa visão crítica, na busca da efetividade desse instituto conforme a experiência profissional e acadêmica adquirida pelos magistrados em sua carreira. Assim, o grupo foi integrado desde Juízes Substitutos até o experiente Desembargador Fernando Antônio Maia da Cunha.

            Desse modo, de forma breve, podemos afirmar que o livro trata das origens históricas do instituto do negócio jurídico, caminhando por sua noção, planos, interpretação, revisão e aplicação no âmbito do Direito administrativo e do consumidor, finalizando com seu exame perante os julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possibilitando ao leitor a compreensão da estrutura do negócio jurídico assomado à sua eficácia social (finalidade), porquanto essa a tônica da pesquisa – a ciência aplicada em abandono a construções puramente ideais.

            Todos os coautores são magistrados, alguns com intensa atividade acadêmica e docente, unidos metodologicamente para examinar o negócio jurídico a partir da ótica de sua atividade judicante. A única e sempre muito bem vinda exceção é o Professor Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, digníssimo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inserção que concede à obra caráter internacional, em conformidade à opção metodológica eleita pelo núcleo de estudos.

            Por fim, registro meus cumprimentos aos integrantes do núcleo de pesquisa em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura pela realização dessa obra sem abandono da intensa atividade jurisdicional e agradeço ao interesse do leitor, o qual, certamente, poderá compreender o pensar e o sentir dos magistrados paulistas acerca do negócio jurídico.

Desembargador Armado Sérgio Prado de Toledo

Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Caros Alunos da FDSBC,

Seguem os acórdãos discutidos em aula.

Ac 01.
Ac 02.
Ac 03.
Ac 04.
Ac 05.
Ac 06.
Ac 07.
Ac 08.

Abraços,


Marcelo

Estimados Alunos de Graduação da FDSBC,

Segue link de um texto relativo à função social da propriedade.
Texto.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Os textos que encontrei acerca do tema desta semana não me pareceram úteis a nossa metologia por superficiais ou voltados à graduação. Diante disso, deixo de indicá-los.
Abraços,


Marcelo