Caros Alunos do Mestrado da Uninove,

Seguem anotações para as próximas aulas, insisto na necessidade de consulta e leitura da bibliografia.
Abraços,


Marcelo



8ª aula – Função Social da Empresa e Responsabilidade Social Empresarial


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.




Bibliografia.

A bibliografia de empresa já mencionada, acrescida das seguintes obras:
NUNES COSTA, Maria Alice. SANTOS, Maria João, SEABRA, Fernando Miguel e JORGE, Fátima (Orgs.). Responsabilidade social: uma visão ibero-americana. Coimbra: Almedina, 2011. 
KERSTENETZKY, Celia Lessa, NEVES, Vítor (orgs.). Economia e interdisciplinariedade(s). Coimbra: Almedina, 2012. 
Empresa responsable y crecimiento sostenible: aspectos conceptuales, societarios y financieros. Revista de derecho de sociedades. Navarra: Aranzadi, 2012.




9ª aula – O Capitalismo Humanista como equilíbrio entre os valores humanos e econômicos sob o fio condutor da sustentabilidade do desenvolvimento.


Estudo 01.
Estudo 02 (baixar o arquivo).
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.


Bibliografia específica.


AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BENACCHIO, Marcelo . A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: Silveira, Vladmir Oliveira da; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 02, p. 191-213.
BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos. Lisboa: Sílabo, 2012.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.
SAYEG, Ricardo Hasson. O capitalismo humanista no brasil. In: MIRANDA, Jorge; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio. Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Os direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

Caros Alunos da FDSBC,

Seguem acórdãos e estudo para discussão em aula.

Ac. 01.
Ac. 02.
Estudo.


Abraços,


Marcelo

Caros Alunos de Graduação da FDSBC,

Seguem acórdãos e reportagem a serem utilizados nas próximas aulas.

AC. 1.
AC. 2.
REP.

Abraços,


Marcelo

Caros Mestrandos,

Segue o material atinente às próximas três aulas.
Abraços,


Marcelo

5ª aula – Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. Análise Jurídica da Economia. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Estudo 05.

Blog.

Bibliografia específica.

BAIRD, Douglas G.; GERTNER, Robert H e PICKER, Randal C. Game theory and the law. Cambridge: Havard University Press, 1998.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & economics. Boston: Pearson, 2004.

GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica: considerazioni sull´analisi economica del diritto. Torino: G. Giappichelli, 2005.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.

POLINSKY, A. Mitchell. An introduction to law and economics. New York: Aspen, 2003.

POSNER, Richard A. Economic analysis of Law. New York: Aspen, 2003.

RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito: uma introdução. Coimbra: Almedina, 2007.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SHAVELL, Steven. Foundations of econom ic analysis of law. Cambridge: Havard University Press, 2004.

TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito & economia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

6ª aula – Ordem jurídica da economia. A empresa, o mercado e o Direito.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.


Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A constituição europeia: a constitucionalização do neoliberalismo. Coimbra: Coimbra, 2006.
AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARROS, Ana Sofia. Multinacionais e a deslocalização de indústrias perigosas. Coimbra: Coimbra, 2012.
BECK, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GALGANO, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005.
GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica. Torino: giappichelli, 2005.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.

7ª aula – Empresa e desenvolvimento. Evolução e compreensão contemporânea. Ética empresarial e sustentabilidade.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.


Bibliografia específica.


ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009.
BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. Teoria jurídica e desenvolvimento. Florianópolis: Boiteux, 2006.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
LUCCA, Newton De. Da ética geral à ética empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SEN, Amartya. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
WEBER, Max. A ética protestante e o "espírito" do capitalismo.  São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Caros Amigos,

Segue o convite de lançamento de obra pensada e produzida no âmbito da Pós-Graduação em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura.
Todos os participantes fazem parte do referido curso.
Seria um prazer tê-los no evento.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos de Graduação da FDSBC,

Seguem os acórdão a serem comentados em aula.

AC. 01.
AC 02.
AC 03.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da FDSBC,

Seguem os acórdãos utilizados em aula.
Ac. 01.
Ac. 02.
Ac. 03.

Abraços,


Marcelo