Caros Alunos,

Para fins de discussão em sala, seguem dois artigos dos Prof. Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber atinentes à função social da propriedade.

Sugere-se ainda a leitura do seguinte artigo TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2001 (há edição mais recente), p. 267-291. 

Art. 01.
Art. 02.
Boa leitura.
Abraços,

Marcelo