Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossas duas primeiras aulas, observo que o textos disponíveis na internet são meras referências e não dispensam (mas impõem) a pesquisa e consulta à bibliografia geral e a específica.

Observo ainda que após a exposição do aluno relator, haverá o sorteio de um ou dois revisores para os debates antes de minha exposição e impressões acerca do tema.

Bons estudos e saudações acadêmicas,


Marcelo


1ª aula – Evolução do Estado em conformidade com as compreensões políticas e sociais. Houve um modelo de desenvolvimento sustentável?

Artigos (clicar).

Artigo 01.
Artigo 02.
Artigo 03.
Artigo 04.


Bibliografia específica Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Bobbio, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Bobbio, Norberto. Estado governo sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1995. Canotilho, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998. Comparato, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1987. Epstein, Richard A. How progressives rewrote the constitution. Washington, D.C. : Cato, 2006. Goyard-Fabre. Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Platão. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Rosseau, J.J. Do contrato social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Sarmento, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

2ª aula – Os problemas do Estado na pós-modernidade. Globalização e soberania. Individual e Coletivo. Espaço Público e Privado.

Artigos.

Artigo 01.

Artigo 02.

Artigo 04.

Bibliografia específica.

Barcellona, Pietro. Diritto senza società: dal disincanto all´índifferenza. Bari: Dedalo, 2003.

Beck, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.

Faria, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.

Galgano, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005.

Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 2002.

Lewandowski, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

Melgaré, Plínio Saraiva. Juridicidade: sua compreensão político-jurídica a partir do pensamento moderno-iluminista. Coimbra: Coimbra, 2003.

Santos, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.