Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para livre consulta.
Reitero a importância da pesquisa e leitura da bibliografia.
Abraços,
Marcelo
3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito.
Bibliografia específica.
AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BOBBIO, Norberto. O futuro da
democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Curso de
direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo
e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da
constituição. Coimbra: Almedina, 1998.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes,
2009.
PERLINGIERI, Pietro. O
direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões
da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARMENTO, Daniel. Direitos
fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il
diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.
4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.
Estudo 02.
Bibliografia específica.
AVELÃS NUNES,
António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2012.
AVELÃS NUNES,
António José. Neoliberalismo &
direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BIANCO,
Giovanni. Costituzione economica e ordine
pubblico economico. Torino: UTET, 2008.
BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.
DALLA VIA,
Alberto R. Derecho constitucional económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot,
2006.
GRAU, Eros
Roberto. A ordem econômica na constituição
de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico.
Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PETTER,
Lafayette Josué. Princípios
constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
RAMOS TAVARES,
André. Direito constitucional econômico. São
Paulo: Método, 2006.
RAMOS, André
de Carvalho. Direitos humanos na
integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SANTOS,
Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES,
Maria Manuel. Direito económico. Coimbra:
Almedina.
SEN, Amartya.
Desenvolvimento como liberdade. São
Paulo: Companhia das Letras, 2005.
STIGLITZ,
Joseph E. Globalização como dar certo. São
Paulo: Companhia das Letras, 2007.
TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana –
direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e
doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.
VAZ, Manuel
Afonso. Direito económico. Coimbra:
Coimbra, 1998.
5ª aula – Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. Análise Jurídica da Economia.
Estudo 02.
Blog.
Bibliografia específica.
BAIRD, Douglas G.; GERTNER, Robert H e PICKER,
Randal C. Game theory and the law. Cambridge: Havard University Press, 1998.
COOTER, Robert; ULEN,
Thomas. Law & economics. Boston: Pearson, 2004.
GRAZIANI, Enrico. Il mercato
tra diritto economia e politica: considerazioni sull´analisi economica del
diritto. Torino: G. Giappichelli, 2005.
NUSDEO, Fábio. Curso de
economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008.
PERLINGIERI, Pietro. Il
diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane,
2003.
POLINSKY, A. Mitchell. An introduction to law and economics. New York: Aspen, 2003.
POSNER, Richard A. Economic analysis of Law. New York: Aspen, 2003.
RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito: uma introdução. Coimbra: Almedina,
2007.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SHAVELL, Steven. Foundations of econom ic analysis of law. Cambridge: Havard University
Press, 2004.
TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito & economia. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2008.
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