Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.
Abraços,
Marcelo
9ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.
Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Bibliografia específica.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad.
Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
BOBBIO,
Norberto. A era dos direitos. Rio de
Janeiro: Campus, 1992.
CANARIS,
Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e
direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.
CANOTILHO,
José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.
DIMOULIS,
Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria
geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
GUERRA FILHO, Willis
Santiago. Processo constitucional e
direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.
LUÑO, Antonio E.
Perez. Los derechos fudamentales. Madrid:
Tecnos, 2007.
NASPOLI SANCHES,
Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ,
Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos
fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.
QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.
SARLET, Ingo
Wolfgang. A eficácia dos direitos
fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva
constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
SARMENTO,
Daniel. Direitos fundamentais e relações
privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.
STEINMETZ,
Wilson. A vinculação dos particulares a
direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
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