Caros Alunos de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo,




Segue abaixo a bibliografia para o curso de Direitos Reais - 2014.
Além da bibliografia é relevante a leitura e estudo de julgados a serem utilizados no seminários.
Saudações Acadêmicas,




Marcelo Benacchio
Prof. Titular de Direito Civil




Direitos Reais – Bibliografia


Forma de utilização da bibliografia:
1. O (A) aluno (a) deverá escolher ao menos dois livros do grupo I e dois livros do grupo II para acompanhar as aulas.
2. O grupo III destina-se como complemento parcial de alguns temas.
3. O grupo IV trata de obras estrangeiras, destinado à perspectiva de direito comparado.

Obs.
1. A bibliografia é voltada à graduação e reduzida ao mínimo necessário para o aprendizado.
2. O professor está a total disposição para indicação de bibliografia ampla em conformidade ao tema de interesse de cada um.
3. Para utilização de livros não indicados, solicita-se a gentileza do contato.
4. Não se recomenda a utilização de sinopses, resumos, apostilas e obras congêneres por encerrarem exame meramente descritivo e não crítico, portanto, apesar da utilidade para outros saberes e finalidades, é inútil para estrutura do curso e respectivo projeto.
5. Julgados serão indicados no curso das aulas, bem como sua pesquisa.


Grupo I

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 4. São Paulo: Saraiva.
FARIAS, Cristiano Chaves de. e ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de direito civil. direito das coisas. v. 4. Rio de Janeiro: Forense.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. direitos reais. São Paulo: Atlas.

Grupo II

BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1996.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil. Direito das Coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Comentários ao art. 1.277. In: Código Civil Comentado. PELUSO, Cezar (Coord). Barueri: Manole.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. direito das coisas. 3º v. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. IV. Rio de Janeiro: Forense.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti – Tratado de Direito Privado, t. X. Rio de Janeiro, Borsoi, 1954.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil. direito das coisas. v. VI. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996.
 

Grupo III
BECK VARELA, Laura e LUDWIG, Marcos de Campos. Da propriedade às propriedades: função social e reconstrução de um direito. In: A reconstrução do direito privado. MARTINS-COSTA, Judith. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2002.
BENACCHIO, Marcelo. Direito subjetivo – situação jurídica – relação jurídica. In: Teoria geral do direito civil. LOTUFO, Renan e NANNI, Giovanni Ettore (coordenadores). São Paulo: Atlas, 2008.
BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil no direito de vizinhança decorrente da cláusula geral do uso anormal da propriedade. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin De.  Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
 

Grupo – IV

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: reais. Coimbra: Coimbra, 1993.
BIANCA, C. Massimo. Diritto civile: proprietà. Milano: Giuffrè, 1999.
BRITO, Miguel Nogueira De. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007.
CARVALHO, Orlando De. Direito das coisas. Coimbra: Coimbra, 2012.
CORNU, Gérard. Droit civil. les biens. Paris: LGDJ, 2007.
DÍEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
DUARTE, Rui Pinto. Curso de direitos reais. S. João do Estoril: Principia, 2007.
GAMBARO, A. e MORELLO, U. Trattato dei diritti reali. v. I. Milano: Giuffrè, 2010.
GATTI, Edmundo. Teoria general de los derechos reales. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1980.
JUSTO, A. Santos. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2010.
MENEZES CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e. Direitos Reais. Lisboa, LEX, 1993.
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de. Direitos reais. Coimbra: Almedina, 2009.
MESQUITA, Manuel Henrique. Obrigações e ónus reais. Coimbra: Almedina, 1997.
NOGUEIRA DE BRITO, Nogueira de Brito, Miguel. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007.
STOEBUCK, William b. e WHITMAN, Dale A. The law of property. St. Paul: West Group, 2000.
TERRÉ, François. e SIMLER, Philippe. Droit civil. les biens. Paris: Dalloz, 2010.
VIEIRA, José Alberto C. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2008.
WOLF, Martin. Derecho de cosas.. In: ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor e WOLF, Martin. Tratado de derecho civil. tomo III. Barcelona: Bosch, 1971.