Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para nossas 3a e 4a aulas.
Abraços,
Marcelo
3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito.
Bibliografia específica.
AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.
4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.
Estudo 02.
Bibliografia específica.
AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
AVELÃS NUNES, António José. Neoliberalismo & direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BIANCO, Giovanni. Costituzione economica e ordine pubblico economico. Torino: UTET, 2008.
BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.
DALLA VIA, Alberto R. Derecho constitucional económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2006.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
RAMOS TAVARES, André. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2006.
RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos na integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SANTOS, Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES, Maria Manuel. Direito económico. Coimbra: Almedina.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana – direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.
VAZ, Manuel Afonso. Direito económico. Coimbra: Coimbra, 1998.
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