Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet. Ressalto a importância da consulta às obras, podendo ser acrescidos quaisquer dos livros e artigos indicados pelo Prof. Valdmir no semestre passado. 

Abraços,


Marcelo



11ª aula – Direitos Humanos. Conceitos, significados e funções. 


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.



Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa, Sílabo, 2012.

CABRITA, Isabel. Direitos humanos: um conceito em movimento. Coimbra: Almedina, 2011.

CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. Bari: Laterza, 2008.

CASSESE, Antonio. Il sogno dei diritti umani. Milano: Giangiacomo Feltrinelli, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.

DONNELLY, Jack. Universal human rights. Ithaca: Cornell University Press, 2003.

FACCHI, Alessandra. Breve storia dei diritti umani. Bologna: Il Mulino, 2007.

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

LUÑO, Antonio E. Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Tratados de direitos humanos e a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significações e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

TEDESCO, Francescomaria. Diritti umani e relativismo. Bari: Laterza, 2009.

Caros Alunos da EPM,

Segue a sugestão de leitura, sem prejuízo da bibliografia indicada, relativa ao usucapião.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
AC  STJ.
AC TJSP.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet. Observo que houve antecipação do tema em relação ao de Direitos Humanos.

Abraços,


Marcelo



10ª aula – Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.



Bibliografia específica.

Beck, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.

Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.

Djoghalf, Ahmed e outros. Futuro sustentável: uma nova economia para combater a pobreza e valorizar a a biodiversidade. Coimbra: Almedina, 2011.

Faure, Michael. L' analyse économique du droit de l' environnment. Bruxelles: Bruylant, 2007.

Fernandez, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao meio ambiente e propriedade privada. Coimbra: Coimbra, 2001.

Freitas, Juarez. Sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

Latouche, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Lisboa: Edições 70, 2012.

Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

Milaré, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo a propriedade.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Texto 06.
Texto 07.
AC  STJ.
AC TJSP.

Abraços,

Marcelo

Caros Amigos,

Tomo a liberdade de indicar dois blogs de conteúdo jurídico de dois estimados amigos e excelentes professores, ou seja, o Carlos Alberto Garbi e o Daniel Baggio Maciel (favor clicar nos nomes).
Abraços,

Marcelo

Caros Alunos da Escola Paulista da Magistratura,

Segue material relativo aos contornos da posse.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
AC TJSP.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.

Abraços,


Marcelo

 9ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.



Bibliografia específica.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.

DIMOULIS, Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.

LUÑO, Antonio E. Perez. Los derechos fudamentales. Madrid: Tecnos, 2007. 

NASPOLI SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.

STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.