Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossas duas primeiras aulas, observo que o textos disponíveis na internet são meras referências e não dispensam (mas impõem) a pesquisa e consulta à bibliografia geral e a específica.

Observo ainda que após a exposição do aluno relator, haverá o sorteio de um ou dois revisores para os debates antes de minha exposição e impressões acerca do tema.

Bons estudos e saudações acadêmicas,


Marcelo


1ª aula – Evolução do Estado em conformidade com as compreensões políticas e sociais. Houve um modelo de desenvolvimento sustentável?

Artigos (clicar).

Artigo 01.
Artigo 02.
Artigo 03.
Artigo 04.


Bibliografia específica Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Bobbio, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Bobbio, Norberto. Estado governo sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1995. Canotilho, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998. Comparato, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1987. Epstein, Richard A. How progressives rewrote the constitution. Washington, D.C. : Cato, 2006. Goyard-Fabre. Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Platão. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Rosseau, J.J. Do contrato social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Sarmento, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

2ª aula – Os problemas do Estado na pós-modernidade. Globalização e soberania. Individual e Coletivo. Espaço Público e Privado.

Artigos.

Artigo 01.

Artigo 02.

Artigo 04.

Bibliografia específica.

Barcellona, Pietro. Diritto senza società: dal disincanto all´índifferenza. Bari: Dedalo, 2003.

Beck, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.

Faria, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.

Galgano, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005.

Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 2002.

Lewandowski, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

Melgaré, Plínio Saraiva. Juridicidade: sua compreensão político-jurídica a partir do pensamento moderno-iluminista. Coimbra: Coimbra, 2003.

Santos, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.

Caros Alunos da EPM,


Segue o material de auxílio para o tema - Resolução do contrato por onerosidade excessiva.
Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Ac 01.
Ac 02.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da FDSBC,

Seguem julgados referentes ao condomínio edilício, mudança de fachada, infiltrações e discussão acerca da usucapião de área comum por condômino.

Ac. 01.
Ac. 02.
Ac. 03.
Ac. 04.

Abraços e bons estudos,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Bom retorno para o segundo módulo.
É uma alegria para todos nós encontrarmos os amigos e as amigas após esse breve intervalo.
No nosso caso, é na discussão acadêmica dos seminários que os laços de amizade se solidificam.
O amor aos amigos enriquece nossas vidas. A amizade, para Aristóteles, é uma das coisas mais belas, como segue:

"Pois ninguém há de querer viver sem amigos, mesmo tendo todos os restantes bens".
"Se entre amigos não é necessária justiça, entre os justos é necessária a amizade. Pois, entre os justos parece haver uma forma extrema de amizade. A amizade não é, apenas uma das coisas necessárias à existência humana, mas é também bela. Assim, louvamos os que são amigos dos seus amigos, pois ser amigo de muitas pessoas parece uma das coisas belas que existem (Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009, p. 174 e 175)" 

Segue o material atinente à revisão do contrato.

Art. 01.

Art. 02.

Art. 03.

Art. 04.

Art. 05.

Art. 06.

AC. 01.

AC. 02.

Abraços,

Marcelo

Caros Amigos,

Estou aqui a estudar para realização de um texto sobre direitos humanos e, olhando vários livros espalhados pela mesa, questionava-me.
Cada resposta que procuro, encontro mais perguntas, apesar de encantador, pode causar certa angústia...
Será que deveríamos nos acomodar com nossos estudos e pensamentos, ou devemos ousar na busca de mais conhecimentos e, consequentemente, indagações.
Neste mês de férias, permito-me deixar a resposta à ousadia para Fernando Pessoa em seu conhecido Mar Portuguez :



                         Ó mar salgado, quanto do teu sal 
                         São lágrimas de Portugal!
                         Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
                         Quantos filhos em vão rezaram!
                         Quantas noivas ficaram por casar
                         Para que fosses nosso, ó mar!


                         Valeu a pena? Tudo vale a pena
                         Se a alma não é pequena.
                         Quem quer passar além do Bojador
                         Tem que passar além da dor.
                         Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
                         Mas nele é que espelhou o céu. 





Abraços,


Marcelo

Caros alunos de graduação,

Para meditarem, segue a parte final do capítulo 20 (Bacharelo-me) da obra Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis (http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bn000167.pdf):

E foi assim que desembarquei em Lisboa e segui para Coimbra. A universidade esperava-me com as
suas matérias árduas; estudei-as muito mediocremente, e nem por isso perdi o grau de bacharel; deram-mo com a solenidade do estilo, após os anos da lei; uma bela festa que me encheu de orgulho e de saudades, — principalmente de saudades. Tinha eu conquistado em Coimbra uma grande nomeada de folião; era um acadêmico estróina, superficial, tumultuário e petulante, dado às aventuras, fazendo romantismo prático e liberalismo teórico, vivendo na pura fé dos olhos pretos e das constituições escritas.
No dia em que a universidade me atestou, em pergaminho, uma ciência que eu estava longe de trazer
arraigada no cérebro, confesso que me achei de algum modo logrado, ainda que orgulhoso. Explico-me: o diploma era uma carta de alforria; se me dava a liberdade, dava-me a responsabilidade. Guardei-o, deixei as margens do Mondego, e vim por ali fora assaz desconsolado, mas sentindo já uns ímpetos, uma curiosidade, um desejo de acotovelar os outros, de influir, de gozar, de viver, — de prolongar a universidade pela vida adiante...




Será que esse é o melhor caminho?

Abraços,


Marcelo

Caros Amigos,

A Escola Paulista da Magistratura está promovendo um interessante evento com a participação de palestrante estrangeiro e debatedores de consagrado grau acadêmico, não podemos perder, segue a programação abaixo.
Abraços,


Marcelo


A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que estarão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Ativismo Judicial versus Garantismo no Processo Civil Comparado, sob a coordenação do Desembargador José Renato Nalini, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no dia 19 de setembro de 2012, das 19 às 22h.
VAGAS OFERECIDAS: 200 (duzentas) vagas presenciais, gratuitas.
Local: Rua da Consolação nº 1483, 2º andar - auditório.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Bacharéis em Direito e Funcionários do Poder Judiciário.
INSCRIÇÕES: de 25 de junho a 10 de setembro de 2012.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso (Seminário Internacional Ativismo Judicial versus Garantismo no Processo Civil Comparado); e Abrir ficha para inscrição;
2. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada por meio do site da EPM e publicação no Diário de Justiça Eletrônico a partir do dia 12/09/2012 a lista dos inscritos, respeitando-se a ordem de chegada.
Não excedendo o número de vagas, todos serão selecionados.
PROGRAMAÇÃO: 
Dia 19/09/2012: 19 h às 22 h
Tema: Ativismo Judicial versus Garantismo no Processo Civil Comparado.
Palestrante: Juan Montero Aroca.
Juiz da Suprema Corte da Comunidade Valenciana e Professor Catedrático da Universidade de Valência.
Debatedores: Des. José Renato Nalini – Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça/SP.
Des. Armando Sérgio Prado de Toledo - Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
Des. Ricardo Henry Marques Dip – Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura.
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro – Advogado e Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP.
Dr. Glauco Gumerato Ramos – Advogado e Mestrando em Direito pela PUC/SP.
Dr. Flávio Luiz Yarshell - Advogado e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso aos participantes que assinarem a lista de presença.