Caros Alunos da EPM,
Segue o material relativo ao tema - Contornos gerais da Responsabilidade Civil no Código Civil.
Art. 01.
Art. 02.
Art. 03.
Art. 04.
Art. 05.
Art. 06.
Art. 07.
Abraços,
Marcelo
Este Blog tem por finalidade estabelecer a comunicação e indicação de material para a pesquisa e estudo do Direito.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
domingo, 12 de agosto de 2012
Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossas duas primeiras aulas, observo que o textos disponíveis na internet são meras referências e não dispensam (mas impõem) a pesquisa e consulta à bibliografia geral e a específica.
Observo ainda que após a exposição do aluno relator, haverá o sorteio de um ou dois revisores para os debates antes de minha exposição e impressões acerca do tema.
Bons estudos e saudações acadêmicas,Marcelo
1ª aula – Evolução do Estado em conformidade com as compreensões políticas e sociais. Houve um modelo de desenvolvimento sustentável?
Artigos (clicar).
Artigo 01.
Artigo 02.
Artigo 03.
Artigo 04.
Bibliografia específica Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Bobbio, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Bobbio, Norberto. Estado governo sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1995. Canotilho, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998. Comparato, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1987. Epstein, Richard A. How progressives rewrote the constitution. Washington, D.C. : Cato, 2006. Goyard-Fabre. Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Platão. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Rosseau, J.J. Do contrato social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Sarmento, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
2ª aula – Os problemas do
Estado na pós-modernidade. Globalização e soberania. Individual e Coletivo.
Espaço Público e Privado.
Artigos.
Bibliografia específica.
Barcellona, Pietro. Diritto senza società: dal disincanto all´índifferenza. Bari: Dedalo, 2003.
Beck, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.
Faria, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.
Galgano, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto. Bologna: Il Mulino, 2005.
Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 2002.
Lewandowski, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
Melgaré, Plínio Saraiva. Juridicidade: sua compreensão político-jurídica a partir do pensamento moderno-iluminista. Coimbra: Coimbra, 2003.
Santos, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.
terça-feira, 7 de agosto de 2012
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Caros Alunos da EPM,
Bom retorno para o segundo módulo.
É uma alegria para todos nós encontrarmos os amigos e as amigas após esse breve intervalo.
No nosso caso, é na discussão acadêmica dos seminários que os laços de amizade se solidificam.
O amor aos amigos enriquece nossas vidas. A amizade, para Aristóteles, é uma das coisas mais belas, como segue:
Bom retorno para o segundo módulo.
É uma alegria para todos nós encontrarmos os amigos e as amigas após esse breve intervalo.
No nosso caso, é na discussão acadêmica dos seminários que os laços de amizade se solidificam.
O amor aos amigos enriquece nossas vidas. A amizade, para Aristóteles, é uma das coisas mais belas, como segue:
"Pois ninguém há de querer viver sem amigos, mesmo tendo todos os restantes bens".
"Se entre amigos não é necessária justiça, entre os justos é necessária a amizade. Pois, entre os justos parece haver uma forma extrema de amizade. A amizade não é, apenas uma das coisas necessárias à existência humana, mas é também bela. Assim, louvamos os que são amigos dos seus amigos, pois ser amigo de muitas pessoas parece uma das coisas belas que existem (Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009, p. 174 e 175)"
"Se entre amigos não é necessária justiça, entre os justos é necessária a amizade. Pois, entre os justos parece haver uma forma extrema de amizade. A amizade não é, apenas uma das coisas necessárias à existência humana, mas é também bela. Assim, louvamos os que são amigos dos seus amigos, pois ser amigo de muitas pessoas parece uma das coisas belas que existem (Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009, p. 174 e 175)"
Segue o material atinente à revisão do contrato.
Abraços,
Marcelo
sábado, 14 de julho de 2012
Caros Amigos,
Estou aqui a estudar para realização de um texto sobre direitos humanos e, olhando vários livros espalhados pela mesa, questionava-me.
Cada resposta que procuro, encontro mais perguntas, apesar de encantador, pode causar certa angústia...
Será que deveríamos nos acomodar com nossos estudos e pensamentos, ou devemos ousar na busca de mais conhecimentos e, consequentemente, indagações.
Neste mês de férias, permito-me deixar a resposta à ousadia para Fernando Pessoa em seu conhecido Mar Portuguez :
Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.
Abraços,
Marcelo
Estou aqui a estudar para realização de um texto sobre direitos humanos e, olhando vários livros espalhados pela mesa, questionava-me.
Cada resposta que procuro, encontro mais perguntas, apesar de encantador, pode causar certa angústia...
Será que deveríamos nos acomodar com nossos estudos e pensamentos, ou devemos ousar na busca de mais conhecimentos e, consequentemente, indagações.
Neste mês de férias, permito-me deixar a resposta à ousadia para Fernando Pessoa em seu conhecido Mar Portuguez :
Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.
Abraços,
Marcelo
sábado, 7 de julho de 2012
Caros alunos de graduação,
Para meditarem, segue a parte final do capítulo 20 (Bacharelo-me) da obra Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis (http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bn000167.pdf):
E foi assim que desembarquei em Lisboa e segui para Coimbra. A universidade esperava-me com as
suas matérias árduas; estudei-as muito mediocremente, e nem por isso perdi o grau de bacharel; deram-mo com a solenidade do estilo, após os anos da lei; uma bela festa que me encheu de orgulho e de saudades, — principalmente de saudades. Tinha eu conquistado em Coimbra uma grande nomeada de folião; era um acadêmico estróina, superficial, tumultuário e petulante, dado às aventuras, fazendo romantismo prático e liberalismo teórico, vivendo na pura fé dos olhos pretos e das constituições escritas.
No dia em que a universidade me atestou, em pergaminho, uma ciência que eu estava longe de trazer
arraigada no cérebro, confesso que me achei de algum modo logrado, ainda que orgulhoso. Explico-me: o diploma era uma carta de alforria; se me dava a liberdade, dava-me a responsabilidade. Guardei-o, deixei as margens do Mondego, e vim por ali fora assaz desconsolado, mas sentindo já uns ímpetos, uma curiosidade, um desejo de acotovelar os outros, de influir, de gozar, de viver, — de prolongar a universidade pela vida adiante...
Será que esse é o melhor caminho?
Abraços,
Marcelo
Para meditarem, segue a parte final do capítulo 20 (Bacharelo-me) da obra Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis (http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bn000167.pdf):
suas matérias árduas; estudei-as muito mediocremente, e nem por isso perdi o grau de bacharel; deram-mo com a solenidade do estilo, após os anos da lei; uma bela festa que me encheu de orgulho e de saudades, — principalmente de saudades. Tinha eu conquistado em Coimbra uma grande nomeada de folião; era um acadêmico estróina, superficial, tumultuário e petulante, dado às aventuras, fazendo romantismo prático e liberalismo teórico, vivendo na pura fé dos olhos pretos e das constituições escritas.
No dia em que a universidade me atestou, em pergaminho, uma ciência que eu estava longe de trazer
arraigada no cérebro, confesso que me achei de algum modo logrado, ainda que orgulhoso. Explico-me: o diploma era uma carta de alforria; se me dava a liberdade, dava-me a responsabilidade. Guardei-o, deixei as margens do Mondego, e vim por ali fora assaz desconsolado, mas sentindo já uns ímpetos, uma curiosidade, um desejo de acotovelar os outros, de influir, de gozar, de viver, — de prolongar a universidade pela vida adiante...
Será que esse é o melhor caminho?
Abraços,
Marcelo
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