Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.

Abraços,


Marcelo

 9ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.



Bibliografia específica.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.

DIMOULIS, Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.

LUÑO, Antonio E. Perez. Los derechos fudamentales. Madrid: Tecnos, 2007. 

NASPOLI SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.

STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

Caros Amigos, especialmente os Alunos da Escola Paulista da Magistratura,

Nesta quinta-feira, dia 18 de outubro, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Higienópolis, das 18.30 h às 21.30 h, o Prof. Dr. Mario Antonio Silveira, Desembargador, Mestre e Doutor em Direito, Professor da Escola Paulista da Magistratura, autor de obras jurídicas e não jurídicas, lançará outro livro, fora da área jurídica, ou seja, o livro - Anagrama.
Desse modo, a pedido do autor, estão todos convidados para prestigiarem o evento, conforme convite que segue (clicar).
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da Escola Paulista da Magistratura,

Segue o material relativo ao tema: Direitos Reais. Questões Atuais.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.

Abraços,

Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e sugestão de leitura de textos abertos na internet. Imprescindível a leitura do livro dos Profs. Ricardo Sayeg e Wagner Balera.
Abraços,


Marcelo


8ª aula – O Capitalismo Humanista como equilíbrio entre os valores humanos e econômicos sob o fio condutor da sustentabilidade do desenvolvimento.

Estudo 01.

Estudo 02 (baixar o arquivo).

Estudo 03.

Estudo 04.

Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 

BENACCHIO, Marcelo . A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: Silveira, Vladmir Oliveira da; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 02, p. 191-213.

BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos. Lisboa: Sílabo, 2012.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SAYEG, Ricardo Hasson. O capitalismo humanista no brasil. In: MIRANDA, Jorge; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio. Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Os direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para consulta.

Registro a importância da pesquisa e consulta da bibliografia, sobretudo a leitura dos livros dos Professores José Renato Nalini e Newton De Lucca.

Abraços,

Marcelo

7ª aula – Empresa e desenvolvimento. Evolução e compreensão contemporânea. Ética empresarial e sustentabilidade. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Bibliografia específica.

ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009.

BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. Teoria jurídica e desenvolvimento. Florianópolis: Boiteux, 2006.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

LUCCA, Newton De. Da ética geral à ética empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SEN, Amartya. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

WEBER, Max. A ética protestante e o "espírito" do capitalismo.  São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo ao tema dano moral.

Estudo 01 (baixar).
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.
Juris. TJRJ.
TJSP 01.
TJSP 02.
TJSP 03.
STJ   01.
STJ   02.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para consulta.

Registro a importância da pesquisa e consulta da bibliografia, sobretudo para fundar as intervenções em sala.

Abraços,

Marcelo

6ª aula – Ordem jurídica da economia. A empresa, o mercado e o Direito. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Estudo 05 (inglês).

Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A constituição europeia: a constitucionalização do neoliberalismo. Coimbra: Coimbra, 2006.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 

BARROS, Ana Sofia. Multinacionais e a deslocalização de indústrias perigosas. Coimbra: Coimbra, 2012.

BECK, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.

FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

GALGANO, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005. 

GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica. Torino: giappichelli, 2005. 

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. 

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.