Caros Alunos da EPM,

Segue a sugestão de leitura, sem prejuízo da bibliografia indicada, relativa ao usucapião.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
AC  STJ.
AC TJSP.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet. Observo que houve antecipação do tema em relação ao de Direitos Humanos.

Abraços,


Marcelo



10ª aula – Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.



Bibliografia específica.

Beck, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.

Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.

Djoghalf, Ahmed e outros. Futuro sustentável: uma nova economia para combater a pobreza e valorizar a a biodiversidade. Coimbra: Almedina, 2011.

Faure, Michael. L' analyse économique du droit de l' environnment. Bruxelles: Bruylant, 2007.

Fernandez, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao meio ambiente e propriedade privada. Coimbra: Coimbra, 2001.

Freitas, Juarez. Sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

Latouche, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Lisboa: Edições 70, 2012.

Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

Milaré, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Caros Alunos da EPM,

Segue o material relativo a propriedade.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Texto 06.
Texto 07.
AC  STJ.
AC TJSP.

Abraços,

Marcelo

Caros Amigos,

Tomo a liberdade de indicar dois blogs de conteúdo jurídico de dois estimados amigos e excelentes professores, ou seja, o Carlos Alberto Garbi e o Daniel Baggio Maciel (favor clicar nos nomes).
Abraços,

Marcelo

Caros Alunos da Escola Paulista da Magistratura,

Segue material relativo aos contornos da posse.

Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
AC TJSP.

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.

Abraços,


Marcelo

 9ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.



Bibliografia específica.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.

DIMOULIS, Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.

LUÑO, Antonio E. Perez. Los derechos fudamentales. Madrid: Tecnos, 2007. 

NASPOLI SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.

STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

Caros Amigos, especialmente os Alunos da Escola Paulista da Magistratura,

Nesta quinta-feira, dia 18 de outubro, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Higienópolis, das 18.30 h às 21.30 h, o Prof. Dr. Mario Antonio Silveira, Desembargador, Mestre e Doutor em Direito, Professor da Escola Paulista da Magistratura, autor de obras jurídicas e não jurídicas, lançará outro livro, fora da área jurídica, ou seja, o livro - Anagrama.
Desse modo, a pedido do autor, estão todos convidados para prestigiarem o evento, conforme convite que segue (clicar).
Abraços,


Marcelo