Caros Alunos de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo,




Segue abaixo a bibliografia para o curso de Direitos Reais - 2014.
Além da bibliografia é relevante a leitura e estudo de julgados a serem utilizados no seminários.
Saudações Acadêmicas,




Marcelo Benacchio
Prof. Titular de Direito Civil




Direitos Reais – Bibliografia


Forma de utilização da bibliografia:
1. O (A) aluno (a) deverá escolher ao menos dois livros do grupo I e dois livros do grupo II para acompanhar as aulas.
2. O grupo III destina-se como complemento parcial de alguns temas.
3. O grupo IV trata de obras estrangeiras, destinado à perspectiva de direito comparado.

Obs.
1. A bibliografia é voltada à graduação e reduzida ao mínimo necessário para o aprendizado.
2. O professor está a total disposição para indicação de bibliografia ampla em conformidade ao tema de interesse de cada um.
3. Para utilização de livros não indicados, solicita-se a gentileza do contato.
4. Não se recomenda a utilização de sinopses, resumos, apostilas e obras congêneres por encerrarem exame meramente descritivo e não crítico, portanto, apesar da utilidade para outros saberes e finalidades, é inútil para estrutura do curso e respectivo projeto.
5. Julgados serão indicados no curso das aulas, bem como sua pesquisa.


Grupo I

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 4. São Paulo: Saraiva.
FARIAS, Cristiano Chaves de. e ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de direito civil. direito das coisas. v. 4. Rio de Janeiro: Forense.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. direitos reais. São Paulo: Atlas.

Grupo II

BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1996.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil. Direito das Coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Comentários ao art. 1.277. In: Código Civil Comentado. PELUSO, Cezar (Coord). Barueri: Manole.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. direito das coisas. 3º v. São Paulo: Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. IV. Rio de Janeiro: Forense.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti – Tratado de Direito Privado, t. X. Rio de Janeiro, Borsoi, 1954.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil. direito das coisas. v. VI. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996.
 

Grupo III
BECK VARELA, Laura e LUDWIG, Marcos de Campos. Da propriedade às propriedades: função social e reconstrução de um direito. In: A reconstrução do direito privado. MARTINS-COSTA, Judith. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2002.
BENACCHIO, Marcelo. Direito subjetivo – situação jurídica – relação jurídica. In: Teoria geral do direito civil. LOTUFO, Renan e NANNI, Giovanni Ettore (coordenadores). São Paulo: Atlas, 2008.
BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil no direito de vizinhança decorrente da cláusula geral do uso anormal da propriedade. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin De.  Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
 

Grupo – IV

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: reais. Coimbra: Coimbra, 1993.
BIANCA, C. Massimo. Diritto civile: proprietà. Milano: Giuffrè, 1999.
BRITO, Miguel Nogueira De. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007.
CARVALHO, Orlando De. Direito das coisas. Coimbra: Coimbra, 2012.
CORNU, Gérard. Droit civil. les biens. Paris: LGDJ, 2007.
DÍEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
DUARTE, Rui Pinto. Curso de direitos reais. S. João do Estoril: Principia, 2007.
GAMBARO, A. e MORELLO, U. Trattato dei diritti reali. v. I. Milano: Giuffrè, 2010.
GATTI, Edmundo. Teoria general de los derechos reales. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1980.
JUSTO, A. Santos. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2010.
MENEZES CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e. Direitos Reais. Lisboa, LEX, 1993.
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de. Direitos reais. Coimbra: Almedina, 2009.
MESQUITA, Manuel Henrique. Obrigações e ónus reais. Coimbra: Almedina, 1997.
NOGUEIRA DE BRITO, Nogueira de Brito, Miguel. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007.
STOEBUCK, William b. e WHITMAN, Dale A. The law of property. St. Paul: West Group, 2000.
TERRÉ, François. e SIMLER, Philippe. Droit civil. les biens. Paris: Dalloz, 2010.
VIEIRA, José Alberto C. Direitos reais. Coimbra: Coimbra, 2008.
WOLF, Martin. Derecho de cosas.. In: ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor e WOLF, Martin. Tratado de derecho civil. tomo III. Barcelona: Bosch, 1971.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,


Segue abaixo alguns links para leitura.
Não há uma bibliografia específica, senão a já indicada.
Abraços,


Marcelo



13ª aula - Solidariedade e fraternidade aplicadas ao desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.

Caros Mestrandos,

Segue bibliografia e sugestão de leitura.
Abraços,


Marcelo 


11ª aula – Direitos Humanos. Conceitos, significados e funções. 


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.
Estudo 06.



Bibliografia específica.

AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

BENACCHIO, Marcelo . O ser humano como sujeito de direito: os direitos humanos.. In: FURLAN, Valéria C. P.. (Org.). Sujeito no Direito: História e Perspectivas para o Século XXI. 1ed.Curitiba: CRV, 2012

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos: os direitos humanos na era dos mercados. Lisboa, Sílabo, 2012.

CABRITA, Isabel. Direitos humanos: um conceito em movimento. Coimbra: Almedina, 2011.

CASSESE, Antonio. I diritti umani oggi. Bari: Laterza, 2008.

CASSESE, Antonio. Il sogno dei diritti umani. Milano: Giangiacomo Feltrinelli, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.

DONNELLY, Jack. Universal human rights. Ithaca: Cornell University Press, 2003.

FACCHI, Alessandra. Breve storia dei diritti umani. Bologna: Il Mulino, 2007.

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

LUÑO, Antonio E. Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

PISANÒ, Attilio. I diritti umani come fenomeno cosmopolita. Milano: Giuffrè, 2011.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Tratados de direitos humanos e a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significações e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

TEDESCO, Francescomaria. Diritti umani e relativismo. Bari: Laterza, 2009.

Caros Alunos do Mestrado,

Segue para nossa próxima aula.
Abraços,



Marcelo





10ª aula – Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.



Bibliografia específica.

Beck, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.

Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Saraiva, 2009.

Djoghalf, Ahmed e outros. Futuro sustentável: uma nova economia para combater a pobreza e valorizar a a biodiversidade. Coimbra: Almedina, 2011.

Faure, Michael. L' analyse économique du droit de l' environnment. Bruxelles: Bruylant, 2007.

Fernandez, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao meio ambiente e propriedade privada. Coimbra: Coimbra, 2001.

Freitas, Juarez. Sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

Latouche, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Lisboa: Edições 70, 2012.

Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

Milaré, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,

Segue a bibliografia complementar e indicação de textos existentes na internet.

Abraços,


Marcelo

 9ª aula – Direitos Fundamentais. Compreensão, aplicação e relações privadas.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.



Bibliografia específica.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. (trad. Virgilio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra,2008.

DIMOULIS, Dimitri e; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2007.

LUÑO, Antonio E. Perez. Los derechos fudamentales. Madrid: Tecnos, 2007. 

NASPOLI SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra; e BENACCHIO, Marcelo. A efetivação dos direitos humanos sociais no espaço privado. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; PORCIUNCULA, Marcelo. A problemática dos direitos humanos fundamentais na américa latina e na europa. Joaçaba: Unoesc, 2012.

QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais: teoria geral. Coimbra: Coimbra, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SILVA, Vigílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.

STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

Caros Mestrandos,


Segue o material relativo aos dois próximos temas.
Abraços,


Marcelo



7ª aula – Empresa e desenvolvimento. Evolução e compreensão contemporânea. Ética empresarial e sustentabilidade.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.


Bibliografia específica.


ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. São Paulo: Atlas, 2009.
BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio. Teoria jurídica e desenvolvimento. Florianópolis: Boiteux, 2006.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
LUCCA, Newton De. Da ética geral à ética empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
PETTER, Lafayette Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SEN, Amartya. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
WEBER, Max. A ética protestante e o "espírito" do capitalismo.  São Paulo: Companhia das Letras, 2010.


8ª aula – O Capitalismo Humanista como equilíbrio entre os valores humanos e econômicos sob o fio condutor da sustentabilidade do desenvolvimento.


Estudo 01.
Estudo 02 (baixar o arquivo).
Estudo 03.
Estudo 04.
Estudo 05.


Bibliografia específica.


AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BENACCHIO, Marcelo . A regulação jurídica do mercado pelos valores do capitalismo humanista. In: Silveira, Vladmir Oliveira da; Mezzaroba, Orides.. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 02, p. 191-213.
BRANCO, Manuel Couret. Economia política dos direitos humanos. Lisboa: Sílabo, 2012.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: KBR, 2011.
SAYEG, Ricardo Hasson. O capitalismo humanista no brasil. In: MIRANDA, Jorge; MARQUES DA SILVA, Marco Antonio. Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Os direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,


Seguem os temas, bibliografia e sugestões de leitura complementar para as próximas aulas.

Insisto na importância da leitura e reflexão acerca dos textos por todos de forma intensa para alcançarmos  o grau de compreensão crítica necessário à finalidade da nossa pesquisa.

Abraços,

Marcelo

5ª aula – Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. Análise Jurídica da Economia. 

Estudo 01.

Estudo 02.

Estudo 03.

Estudo 04.

Estudo 05.

Blog.

Bibliografia específica.

BAIRD, Douglas G.; GERTNER, Robert H e PICKER, Randal C. Game theory and the law. Cambridge: Havard University Press, 1998.

COASE, Ronald Harry. The firm, the law and the law.  Chicago: The University of Chicago Press, 1990.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & economics. Boston: Pearson, 2004.

GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica: considerazioni sull´analisi economica del diritto. Torino: G. Giappichelli, 2005.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.

POLINSKY, A. Mitchell. An introduction to law and economics. New York: Aspen, 2003.

POSNER, Richard A. Economic analysis of Law. New York: Aspen, 2003.

RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito: uma introdução. Coimbra: Almedina, 2007.

SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SHAVELL, Steven. Foundations of econom ic analysis of law. Cambridge: Havard University Press, 2004.

TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito & economia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

6ª aula – Ordem jurídica da economia. A empresa, o mercado e o Direito.


Estudo 01.
Estudo 02.
Estudo 03.
Estudo 04.


Bibliografia específica.

AVELÃS NUNES, António José. A constituição europeia: a constitucionalização do neoliberalismo. Coimbra: Coimbra, 2006.
AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARROS, Ana Sofia. Multinacionais e a deslocalização de indústrias perigosas. Coimbra: Coimbra, 2012.
BECK, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: Da mecancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GALGANO, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto.  Bologna: Il Mulino, 2005.
GRAZIANI, Enrico. Il mercato tra diritto economia e politica. Torino: giappichelli, 2005.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Il diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane, 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
STIGLITZ, Joseph E. Globalização como dar certo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.