Caros Alunos da EPM,

Para conhecimento e aprimoramentos, segue abaixo a última versão do sumário da obra coletiva que estamos planejando.

Rogo o favor de todos ajudarem no aperfeiçoamento e, principalmente, participarem. 

O momento perfeito, o texto perfeito, a perfeição da vida, caso esperemos isso, nossa obra jamais ocorrerá; com ousadia e responsabilidade façamos nosso tempo. 

Não sou muito partidário de frases, todavia, nos azulejos da estação Cidade Universitária do Metro de Lisboa há uma do poeta português Cesário Verde que talvez nos seja útil neste instante - "Se eu não morresse nunca e eternamente buscasse e conseguisse a perfeição das coisas!"

Abraços,

Marcelo

“Temas Atuais sobre Teoria Geral dos Contratos”

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO

1. AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE CONTRATUAL (REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O PRINCÍPIO DA VONTADE EM MATÉRIA CONTRATUAL, INTERPRETAÇÃO, CONTEÚDO, LIMITES, ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES ATUAIS A LUZ DO CÓDIGO CIVIL E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS)

2. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO (art. 421 C.C.)
   
   

3. PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E BOA FÉ OBJETIVA.

4. NOVAS MANIFESTAÇÕES CONTRATUAIS – DESPERSONALIZAÇÃO DO CONTRATANTE.

5. EFICÁCIA DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS:

6. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL OU QUEBRA DE CONTRATO - CONSIDERAÇÕES GERAIS.
   
   

7. EXTINÇÃO DO CONTRATO.
   
   

8. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA

9. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO.

10. CONTRATOS COLIGADOS.
    
    

11. CONTRATO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.

12. FUTURO DO DIREITO DOS CONTRATOS.