Segue abaixo a bibliografia para o curso de Direitos Reais.
Abraços,
Marcelo
Direitos
Reais – Bibliografia
Forma de utilização da bibliografia:
1. O (A) aluno (a) deverá escolher ao menos dois livros
do grupo I e dois livros do grupo II para acompanhar as aulas.
2. O grupo III destina-se como complemento parcial de alguns temas.
3. O grupo IV trata de obras estrangeiras, destinado à perspectiva
de direito comparado.
Obs.
1. A bibliografia é voltada à graduação e reduzida ao
mínimo necessário para o aprendizado.
2. O professor está a total disposição para indicação de
bibliografia ampla em conformidade ao tema de interesse de cada um.
3. Para utilização de livros não indicados, solicita-se a
gentileza do contato.
4. Não se recomenda a utilização de sinopses, resumos,
apostilas e obras congêneres por encerrarem exame meramente descritivo e não
crítico, portanto, apesar da utilidade para outros saberes e finalidades, é
inútil para estrutura do curso e respectivo projeto pedagógico.
5. Julgados serão indicados no curso das aulas, bem como
sua pesquisa.
Grupo
I
DINIZ, Maria Helena. Curso
de direito civil brasileiro. direito das coisas. v. 4. São Paulo: Saraiva.
FARIAS, Cristiano Chaves de. e ROSENVALD, Nelson. Direitos
reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito
civil brasileiro. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Curso de
direito civil. direito das coisas. v. 4. Rio de Janeiro: Forense.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito
das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito
das coisas. Rio de Janeiro: Forense.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito
civil. direitos reais. São Paulo: Atlas.
Grupo
II
BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 1996.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Direito Civil. Direito das Coisas.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
GOMES, Orlando. Direitos
reais. Rio de Janeiro: Forense.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Comentários
ao art. 1.277. In: Código Civil
Comentado. PELUSO, Cezar (Coord). Barueri: Manole.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. direito das coisas. 3º v. São Paulo:
Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. IV. Rio de Janeiro: Forense.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti – Tratado de Direito Privado,
t. X. Rio de Janeiro, Borsoi, 1954.
RODRIGUES, Silvio. Direito
civil. direito das coisas. v. 5. São Paulo: Saraiva.
SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso
de direito civil. direito das coisas. v. VI. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1996.
Grupo
III
BECK VARELA, Laura e LUDWIG,
Marcos de Campos. Da propriedade às
propriedades: função social e reconstrução de um direito. In: A reconstrução do
direito privado. MARTINS-COSTA,
Judith. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2002.
BENACCHIO, Marcelo. Direito
subjetivo – situação jurídica – relação jurídica. In: Teoria geral do direito civil. LOTUFO, Renan e NANNI,
Giovanni Ettore (coordenadores). São Paulo: Atlas, 2008.
BENACCHIO, Marcelo. Responsabilidade civil no direito de vizinhança decorrente da cláusula geral do uso anormal da propriedade. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
GROSSI, Paolo. História
da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A
propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin De. Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. III, Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
Grupo
– IV
ASCENSÃO,
José de Oliveira. Direito civil: reais. Coimbra:
Coimbra, 1993.
BIANCA, C. Massimo. Diritto
civile: proprietà. Milano: Giuffrè, 1999.
BRITO, Miguel Nogueira De. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra:
Almedina, 2007.
CARVALHO, Orlando De. Direito
das coisas. Coimbra: Coimbra, 2012.
CORNU,
Gérard. Droit civil. les biens. Paris: LGDJ, 2007.
DÍEZ-PICAZO,
Luis. Fundamentos del derecho civil
patrimonial. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
DUARTE,
Rui Pinto. Curso de direitos reais. S.
João do Estoril: Principia, 2007.
GAMBARO, A.
e MORELLO, U. Trattato dei diritti reali. v. I. Milano: Giuffrè, 2010.
GATTI, Edmundo. Teoria general de los derechos reales.
Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1980.
JUSTO, A.
Santos. Direitos reais. Coimbra:
Coimbra, 2010.
MENEZES CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e. Direitos
Reais. Lisboa, LEX, 1993.
MENEZES
LEITÃO, Luís Manuel Teles de. Direitos reais. Coimbra: Almedina, 2009.
MESQUITA,
Manuel Henrique. Obrigações e ónus reais.
Coimbra: Almedina, 1997.
NOGUEIRA DE BRITO,
Nogueira de Brito, Miguel. A justificação
da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina,
2007.
STOEBUCK, William b. e WHITMAN,
Dale A. The law of property. St.
Paul: West Group, 2000.
TERRÉ,
François. e SIMLER, Philippe. Droit civil. les biens. Paris: Dalloz, 2010.
VIEIRA,
José Alberto C. Direitos reais. Coimbra:
Coimbra, 2008.
WOLF, Martin. Derecho de cosas.. In: ENNECCERUS,
Ludwig; KIPP, Theodor e WOLF, Martin. Tratado de derecho civil. tomo
III. Barcelona: Bosch, 1971.
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