Caros Alunos,
Segue mais um acórdão do TJRS (função social da posse e propriedade), pesquisado pela minha competente assistente - Thais.
Clique aqui.
Abraços,
Marcelo
Este Blog tem por finalidade estabelecer a comunicação e indicação de material para a pesquisa e estudo do Direito.
terça-feira, 27 de março de 2012
domingo, 25 de março de 2012
Caros Alunos,
Para fins de discussão em sala, seguem dois artigos dos Prof. Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber atinentes à função social da propriedade.
Art. 02.
Boa leitura.
Abraços,
Marcelo
Para fins de discussão em sala, seguem dois artigos dos Prof. Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber atinentes à função social da propriedade.
Sugere-se ainda a leitura do seguinte artigo TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2001 (há edição mais recente), p. 267-291.
Art. 01.Art. 02.
Boa leitura.
Abraços,
Marcelo
Caros Alunos,
Seguem os links dos acórdãos comentados em aula.
Boa leitura.
AC. 01 - TJRS
AC 02 TJSP
AC 03 TJRS
Abraços,
Marcelo
Seguem os links dos acórdãos comentados em aula.
Boa leitura.
AC. 01 - TJRS
AC 02 TJSP
AC 03 TJRS
Abraços,
Marcelo
segunda-feira, 12 de março de 2012
Caros Alunos,
Segue abaixo um acórdão do TJSP que ressalta a diferença entre Juízo Possessório e Juízo Petitório.
Favor clicar aqui.
Abraços,
Marcelo
Segue abaixo um acórdão do TJSP que ressalta a diferença entre Juízo Possessório e Juízo Petitório.
Favor clicar aqui.
Abraços,
Marcelo
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Caros,
Há uma obra citada por toda doutrina brasileira atual, apesar do tempo de sua publicação é absolutamente atual. A obra - RODRIGUES PEREIRA, Lafayette. Direito das cousas. Rio de Janeiro: Baptista de Souza, 1922.
Sua leitura é fundamental para o aprofundamento e compreensão da matéria de Direitos Reais.
Ela está em domínio público na biblioteca digital do STF, para o link - favor clicar.
Boa leitura a todos.
Saudações,
Marcelo
Há uma obra citada por toda doutrina brasileira atual, apesar do tempo de sua publicação é absolutamente atual. A obra - RODRIGUES PEREIRA, Lafayette. Direito das cousas. Rio de Janeiro: Baptista de Souza, 1922.
Sua leitura é fundamental para o aprofundamento e compreensão da matéria de Direitos Reais.
Ela está em domínio público na biblioteca digital do STF, para o link - favor clicar.
Boa leitura a todos.
Saudações,
Marcelo
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Caros,
Para auxiliar a discussão proposta pelo Daniel, sugiro a consulta ao seguinte texto - favor clicar.
Saudações acadêmicas,
Marcelo
Para auxiliar a discussão proposta pelo Daniel, sugiro a consulta ao seguinte texto - favor clicar.
Saudações acadêmicas,
Marcelo
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Caros,
Segue o link de um interessante artigo relativo à pesquisa em Direito.
Texto Pesquisa em Direito.
Boa leitura.
Saudações,
Marcelo
Segue o link de um interessante artigo relativo à pesquisa em Direito.
Texto Pesquisa em Direito.
Boa leitura.
Saudações,
Marcelo
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