Estimados Alunos da EPM,

Segue o material relativo a prescrição e decadência.
Favor clicar no link.
Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Texto 06.
TJSP 01.
TJSP 02.
STJ.

Abraços,


Marcelo

Caros Amigos,

Segue abaixo o convite de lançamento do livro do Magistrado e Professor Luís Manuel Fonseca Pires, estão todos convidados ao evento, bem como a leitura da obra.
Data: 18 de abril de 2012.
Hora: 19h às 22 h.
Local: Livraria da Vila - Unidade Lorena - Alameda Lorena, 1731.
Favor clicar na imagem para maiores detalhes.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos da EPM,

Segue o material de apoio para estudo da aula de invalidade do negócio jurídico.
Favor clicar nos links abaixo.
Texto 01.
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Texto 05.
Texto 06.
Texto 07.
Texto 08.
Texto - italiano.
Acórdão STJ.
Acórdão TJSP.
Acórdão TJSP - 02.
Bons estudos e abraços,


Marcelo

Caros Alunos,

Segue mais um acórdão do TJRS (função social da posse e propriedade), pesquisado pela minha competente assistente - Thais.
Clique aqui.
Abraços,


Marcelo

Caros Alunos,

Para fins de discussão em sala, seguem dois artigos dos Prof. Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber atinentes à função social da propriedade.

Sugere-se ainda a leitura do seguinte artigo TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2001 (há edição mais recente), p. 267-291. 

Art. 01.
Art. 02.
Boa leitura.
Abraços,

Marcelo

Caros Alunos,

Seguem os links dos acórdãos comentados em aula.
Boa leitura.
AC. 01 - TJRS 
AC 02 TJSP
AC 03 TJRS

Abraços,


Marcelo

Caros Alunos,

Segue abaixo um acórdão do TJSP que ressalta a diferença entre Juízo Possessório e Juízo Petitório.
Favor clicar aqui.
Abraços,


Marcelo