Caros Alunos da EPM,
Segue o material relativo ao tema - Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade (CC, art. 927, p. único).
Texto 01 (baixar o arquivo).
Texto 02.
Texto 03.
Texto 04.
Abraços,
Marcelo
Este Blog tem por finalidade estabelecer a comunicação e indicação de material para a pesquisa e estudo do Direito.
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue abaixo bibliografia complementar e alguns estudos disponíveis na internet para livre consulta.
Reitero a importância da pesquisa e leitura da bibliografia.
Abraços,
Marcelo
3ª aula – A Constituição Federal de 1988 como um projeto de sociedade sustentável. O fenômeno da constitucionalização do Direito.
Bibliografia específica.
AYRES BRITTO, Carlos. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BOBBIO, Norberto. O futuro da
democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Curso de
direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo
e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da
constituição. Coimbra: Almedina, 1998.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes,
2009.
PERLINGIERI, Pietro. O
direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões
da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARMENTO, Daniel. Direitos
fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il
diritto mite. Torino: Eunadi, 1992.
4ª aula – Constituição Econômica. A ordem econômica na Constituição e sua conformação. Estrutura e funções.
Estudo 02.
Bibliografia específica.
AVELÃS NUNES,
António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2012.
AVELÃS NUNES,
António José. Neoliberalismo &
direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BIANCO,
Giovanni. Costituzione economica e ordine
pubblico economico. Torino: UTET, 2008.
BOBBIO, Norberto . Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.
DALLA VIA,
Alberto R. Derecho constitucional económico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot,
2006.
GRAU, Eros
Roberto. A ordem econômica na constituição
de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito econômico.
Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PETTER,
Lafayette Josué. Princípios
constitucionais da ordem econômica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
RAMOS TAVARES,
André. Direito constitucional econômico. São
Paulo: Método, 2006.
RAMOS, André
de Carvalho. Direitos humanos na
integração econômica. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SANTOS,
Antonio Carlos dos, GONÇALVES, Maria Eduarda e LEITÃO MARQUES,
Maria Manuel. Direito económico. Coimbra:
Almedina.
SEN, Amartya.
Desenvolvimento como liberdade. São
Paulo: Companhia das Letras, 2005.
STIGLITZ,
Joseph E. Globalização como dar certo. São
Paulo: Companhia das Letras, 2007.
TAIPA DE CARVALHO, Américo A. Pessoa humana –
direito – estado – e desenvolvimento econômico: estado-de-direito social e
doutrina social da igreja. Coimbra: Coimbra, 1991.
VAZ, Manuel
Afonso. Direito económico. Coimbra:
Coimbra, 1998.
5ª aula – Direito e Economia. Análise Econômica do Direito. Análise Jurídica da Economia.
Estudo 02.
Blog.
Bibliografia específica.
BAIRD, Douglas G.; GERTNER, Robert H e PICKER,
Randal C. Game theory and the law. Cambridge: Havard University Press, 1998.
COOTER, Robert; ULEN,
Thomas. Law & economics. Boston: Pearson, 2004.
GRAZIANI, Enrico. Il mercato
tra diritto economia e politica: considerazioni sull´analisi economica del
diritto. Torino: G. Giappichelli, 2005.
NUSDEO, Fábio. Curso de
economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008.
PERLINGIERI, Pietro. Il
diritto dei contratti fra persona e mercato: problemi del diritto civile. Napoli: Edizine Scientifiche Italiane,
2003.
POLINSKY, A. Mitchell. An introduction to law and economics. New York: Aspen, 2003.
POSNER, Richard A. Economic analysis of Law. New York: Aspen, 2003.
RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito: uma introdução. Coimbra: Almedina,
2007.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SHAVELL, Steven. Foundations of econom ic analysis of law. Cambridge: Havard University
Press, 2004.
TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito & economia. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2008.
terça-feira, 28 de agosto de 2012
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Caros Amigos,
Na quarta-feira da próxima semana, dia 29 de agosto de 2012, a partir das 18.30 h, na Sede Administrativa da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis, situada na rua Tabatinguera, 140, piso P, Sé, Centro, São Paulo/SP, haverá o lançamento da obra coletiva Responsabilidade Civil Bancária, Coordenada por mim e pelo Prof. Alexandre Guerra com a participação de renomados autores.
Será uma imensa honra tê-los presentes.
Segue abaixo o convite.
Abraços,
Marcelo
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sexta-feira, 17 de agosto de 2012
domingo, 12 de agosto de 2012
Caros Alunos do Mestrado em Direito da Uninove,
Segue abaixo bibliografia e alguns links de estudos para nossas duas primeiras aulas, observo que o textos disponíveis na internet são meras referências e não dispensam (mas impõem) a pesquisa e consulta à bibliografia geral e a específica.
Observo ainda que após a exposição do aluno relator, haverá o sorteio de um ou dois revisores para os debates antes de minha exposição e impressões acerca do tema.
Bons estudos e saudações acadêmicas,Marcelo
1ª aula – Evolução do Estado em conformidade com as compreensões políticas e sociais. Houve um modelo de desenvolvimento sustentável?
Artigos (clicar).
Artigo 01.
Artigo 02.
Artigo 03.
Artigo 04.
Bibliografia específica Bobbio, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Bobbio, Norberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Bobbio, Norberto. Estado governo sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1995. Canotilho, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998. Comparato, Fábio Konder. Ética: direito moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1987. Epstein, Richard A. How progressives rewrote the constitution. Washington, D.C. : Cato, 2006. Goyard-Fabre. Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Platão. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Rosseau, J.J. Do contrato social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Sarmento, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
2ª aula – Os problemas do
Estado na pós-modernidade. Globalização e soberania. Individual e Coletivo.
Espaço Público e Privado.
Artigos.
Bibliografia específica.
Barcellona, Pietro. Diritto senza società: dal disincanto all´índifferenza. Bari: Dedalo, 2003.
Beck, Ulrich. ¿Qué es la globalización? Barcelona: Paidós, 2008.
Faria, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.
Galgano, Francesco. La globalizzazione nello specchio del diritto. Bologna: Il Mulino, 2005.
Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 2002.
Lewandowski, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
Melgaré, Plínio Saraiva. Juridicidade: sua compreensão político-jurídica a partir do pensamento moderno-iluminista. Coimbra: Coimbra, 2003.
Santos, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.
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